Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site e nos nossos canais de atendimento é:

Razão social

Rayan Silva Lima Desenvolvimento de Programas LTDA

Nome fantasia

RS Desenvolvimentos

Para os aplicativos e sistemas que desenvolvemos sob encomenda, o controlador é o cliente contratante — veja o item 2.4.

Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): contato@rsdesenvolvimento.com.

2. Dados que coletamos e para quê

2.1. Contato comercial

• Dados: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e as informações que você escreve na mensagem ou no briefing.
• Finalidade: responder à sua solicitação, elaborar proposta e conduzir a negociação.
• Base legal: procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

2.2. Execução de contrato

• Dados: dados de contato, dados cadastrais da empresa contratante e conteúdos enviados para o projeto.
• Finalidade: executar o serviço contratado, comunicar andamento e prestar suporte.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

2.3. Obrigações legais e fiscais

• Dados: dados de faturamento, notas fiscais e registros financeiros.
• Finalidade: cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias.
• Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

2.4. Aplicativos e sistemas desenvolvidos para clientes

Os aplicativos e sistemas que desenvolvemos pertencem aos nossos clientes contratantes. Em relação aos dados pessoais tratados dentro desses produtos, o cliente é o controlador e a RS Desenvolvimentos atua como operadora(art. 5º, VI e VII da LGPD): tratamos esses dados apenas conforme as instruções do controlador e para executar o serviço contratado.

• A política de privacidade aplicável ao usuário final de cada aplicativo é a política do cliente responsável pelo aplicativo, publicada na página do app na loja e dentro do próprio aplicativo.
• Pedidos de titulares relativos a um aplicativo específico devem ser dirigidos ao controlador daquele aplicativo. Se você nos procurar, encaminhamos ao cliente responsável e informamos você.
• Nosso acesso a dados de produção é restrito ao necessário para desenvolvimento, correção de defeitos e suporte, sob dever contratual de sigilo.
• Não usamos dados de clientes ou de seus usuários para finalidades próprias, não os vendemos e não os utilizamos para publicidade ou rastreamento.

3. Cookies e medição no site

Este site utiliza apenas armazenamento local necessário ao funcionamento das páginas (por exemplo, manter o estado do atendimento e preferências de navegação). Caso venhamos a adotar ferramentas de análise ou publicidade, esta política será atualizada e um aviso de consentimento será exibido antes da coleta.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Operadores de infraestrutura — hospedagem, deploy, e-mail e banco de dados, contratados sob obrigações de confidencialidade e segurança.
• Lojas de aplicativos — Apple App Store e Google Play, quando necessário para distribuição e para o processamento de compras feitas dentro do aplicativo.
• Autoridades públicas — quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Transferência internacional

Alguns dos nossos fornecedores de infraestrutura possuem servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais e nas garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Contatos comerciais sem contrato: até 12 meses após o último contato.
• Dados de contrato: pelo prazo do contrato e por 5 anos após o encerramento, para defesa de direitos.
• Documentos fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação tributária.
• Registros de acesso a aplicações: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados de conta em aplicativos: enquanto a conta existir; após o pedido de exclusão, removidos conforme o item 8.

7. Segurança

• Tráfego criptografado por HTTPS/TLS.
• Controle de acesso individual e mínimo privilégio nos sistemas internos.
• Senhas armazenadas apenas com funções de hash, nunca em texto claro.
• Backups periódicos e atualização regular de dependências.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.

8. Seus direitos e como exercê-los

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicada.

Envie o pedido para contato@rsdesenvolvimento.com. Confirmamos o recebimento em até 1 dia útil e respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

O procedimento específico de exclusão de conta e dados de aplicativos está descrito na página de Suporte.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços e aplicativos não são direcionados a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados desse público. Se identificarmos essa coleta sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável, os dados serão eliminados. Responsáveis podem solicitar a remoção pelo e-mail de privacidade.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade: contato@rsdesenvolvimento.com
Rayan Silva Lima Desenvolvimento de Programas LTDA

O endereço completo da sede é informado por escrito a titulares e autoridades que o solicitem pelo canal de privacidade acima.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).